Termos de Licença de Uso

Sistema “Palco” — sites profissionais para músicos · Versão de 24 de setembro de 2026

1. Quem somos

Estes termos regulam o uso do sistema “Palco” (o “Sistema”), de titularidade de:

Aqui ele é chamado de “Licenciante”. Quem compra e usa o Sistema é chamado de “Licenciado”.

2. O que você está comprando

Você adquire uma licença de uso do Sistema — não a propriedade dele. A licença é pessoal, não exclusiva, por prazo indeterminado e válida para um único site, instalado em um único domínio ou subdomínio.

O Sistema inclui o template visual, o painel de edição, o instalador e a documentação que o acompanha.

3. Chave de licença e domínio

Cada compra recebe uma chave de licença única. Na instalação, a chave é ativada e fica vinculada ao domínio do seu site. A mesma chave não funciona em outro domínio.

Se você precisar mudar o site de domínio, fale com o suporte: a transferência é feita sem custo uma vez a cada 6 (seis) meses, desde que o site anterior deixe de usar o Sistema. Transferências adicionais dentro desse prazo podem ser cobradas, mediante aviso prévio do valor.

4. O que não é permitido

• Instalar o Sistema em mais de um site com a mesma licença.
• Revender, repassar, emprestar, compartilhar ou distribuir o Sistema, os arquivos de instalação ou a chave de licença, gratuitamente ou não.
• Usar o Sistema como base para criar ou vender outro produto, template ou serviço concorrente.
• Remover ou alterar os mecanismos de licença, a identificação do pacote ou os avisos de direitos autorais.

5. Identificação do pacote

Para proteger o Sistema contra cópias não autorizadas, cada pacote entregue contém uma identificação única, vinculada à sua compra. Ela não coleta dados dos visitantes do seu site e serve apenas para identificar a origem de cópias distribuídas sem autorização.

6. Seu conteúdo é seu

Textos, fotos, vídeos, logotipos e demais conteúdos que você coloca no site são de sua titularidade e responsabilidade. O Licenciante não reivindica nenhum direito sobre eles. Você declara ter os direitos necessários para publicar esse conteúdo.

7. Hospedagem e domínio

A hospedagem e o domínio são contratados e mantidos por você, diretamente com o fornecedor de sua escolha. O Licenciante não se responsabiliza por indisponibilidades, falhas, cobranças ou perda de dados da hospedagem. Recomendamos manter cópias de segurança do seu site.

8. Atualizações e suporte

A compra inclui 12 (doze) meses de atualizações e suporte, contados a partir da data da compra. Nesse período, você recebe as novas versões do Sistema pelo próprio painel e tem atendimento pelos canais informados no item 1.

Ao final dos 12 meses, o seu site continua funcionando normalmente, na última versão instalada. As atualizações e o suporte podem ser renovados por novos períodos de 12 meses, pelo valor vigente informado no momento da renovação.

O suporte cobre o funcionamento do Sistema e do painel. Não inclui serviços de hospedagem, domínio, e-mail, criação de conteúdo ou personalizações fora do que o painel oferece.

9. Desativação da licença

Em caso de violação destes termos (por exemplo, repasse do Sistema ou uso em mais de um site), a licença poderá ser desativada. Nesse caso, o site continua no ar, mas as atualizações e o suporte deixam de estar disponíveis, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

10. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias contados da data da compra, com devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo e-mail ou WhatsApp informados no item 1.

A devolução é feita pelo mesmo meio usado no pagamento:

• Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora do cartão ou à plataforma de pagamento; o crédito aparece na fatura conforme os prazos da operadora.
• Plataforma de pagamento (quando a compra for feita por uma): reembolso processado pela própria plataforma.
• Pix, transferência ou boleto: devolução por Pix ou transferência para uma conta de titularidade de quem fez a compra, em até 7 (sete) dias após o pedido.

Se não for possível devolver pelo mesmo meio, a devolução será feita por Pix ou transferência para uma conta de titularidade do comprador. Com a desistência, a licença é desativada e o Sistema deve ser removido do seu site.

11. Garantia

O Licenciante se compromete a corrigir falhas do Sistema que impeçam seu funcionamento normal. O Sistema é fornecido para uso em hospedagens compatíveis com os requisitos informados (PHP 7.4 ou superior, extensão GD e acesso à internet para ativação).

12. Dados que coletamos

Para gerenciar a licença, registramos: seu nome, seu e-mail, a chave de licença, o domínio onde o Sistema está instalado, o nome do site, o usuário do painel, a versão instalada e as datas de ativação e de conferência da licença. Esses dados são usados apenas para gerenciar a licença, enviar e-mails sobre o seu site (como boas-vindas e recuperação de senha), oferecer atualizações e prestar suporte, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Você pode pedir acesso, correção ou exclusão pelo e-mail palco@aprendendocomotio.com.br.

13. Propriedade intelectual

O Sistema é protegido pela legislação de direitos autorais e de programas de computador (Leis nº 9.610/1998 e nº 9.609/1998). Todos os direitos não expressamente concedidos nestes termos permanecem com o Licenciante.

14. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. As mudanças não reduzem direitos de compras já realizadas e passam a valer para novas compras e renovações a partir da publicação.

15. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolver questões relacionadas a estes termos.

Dúvidas: palco@aprendendocomotio.com.br · WhatsApp (16) 98822-3553